Edição 4.468 | Ano 11 27 de fevereiro de 2026

Convênio

• CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ-BA

Edição 4.467 | Ano 11 27 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 398/2025

Portaria

• PORTARIA N.º 004/2026 CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - RLU
• PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO

Edição 4.466 | Ano 11 26 de fevereiro de 2026

Credenciamento

• EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2026 (06 A 25/06)

Edição 4.465 | Ano 11 26 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONT Nº 033/2025

Edição 4.464 | Ano 11 26 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041/2025

Edição 4.463 | Ano 11 26 de fevereiro de 2026

Ata

• ATAS

Processo Seletivo

• 5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 003.2025

Extrato

• EXTRATO DE 1º TERMO ANUÊNCIA - CONT Nº 202/2022

Edição 4.462 | Ano 11 26 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 003/2026 CONCESSÃO DA INEXIGIBILIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL

Edital

• EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 4.461 | Ano 11 25 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• 11ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002.2025
• 4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004.2025

Edição 4.460 | Ano 11 25 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• 3ª CONVOCAÇÃO CONTRATRAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO SELETIVO 001.2026
• 4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 003.2025

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2026

Edição 4.459 | Ano 11 24 de fevereiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 4.458 | Ano 11 24 de fevereiro de 2026

Concurso Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2026 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001.2024

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 033/2025

Portaria

• PORTARIA N.º 002/2026 LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.457 | Ano 11 23 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• DECRETO N.º 8.041/2026

Edição 4.456 | Ano 11 23 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Contrato

• CONTRATO

Edição 4.455 | Ano 11 23 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N.º 044/2026

Edição 4.454 | Ano 11 20 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025

Edição 4.453 | Ano 11 20 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 053/2026 FÉRIAS

Edição 4.452 | Ano 11 20 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Edição 4.451 | Ano 11 20 de fevereiro de 2026

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 074.2023 - GEOVANT ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA
• APOSTILAMENTOS

Portaria

• PORTARIA N.º 052/2026 LICENÇA PRÊMIO

Decreto

• DECRETO N.º 8.040/2026

Edição 4.450 | Ano 11 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 051/2026 FÉRIAS

Edição 4.449 | Ano 11 19 de fevereiro de 2026

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025

Edição 4.448 | Ano 11 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIAS/2026 FÉRIAS

Decreto

• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS DEZEMBRO 2025
• REPUBLICAÇÃO DECRETO ORÇAMENTÁRIO NOVEMBRO 2025

Edição 4.447 | Ano 11 13 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 046/2026 LICENÇA

Edição 4.446 | Ano 11 12 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.039/2026

Edição 4.445 | Ano 11 12 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS/2026 FÉRIAS
• PORTARIAS/2026
• PORTARIAS/2026 FÉRIAS

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2026

Concorrência - Eletrônica

• EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2026

Edição 4.444 | Ano 11 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.038/2026 EXONERA A PEDIDO SANDRA ELISIA SANTA ISABEL DE MATOS

Edição 4.443 | Ano 11 11 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.442 | Ano 11 11 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026

Dispensa Eletrônica

• EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026

Edição 4.441 | Ano 11 10 de fevereiro de 2026

Outros

• ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA COMPRASGOV 001/2026

Edição 4.440 | Ano 11 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 037/2026 LICENÇA PRÊMIO CELIANA GABRIEL DOS SANTOS

Decreto

• ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 7.998/2026

Edição 4.439 | Ano 11 09 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• 2ª CONVOCAÇÃO CONTRATRAÇÃO TEMPORÁRIA SMS- N. 001.2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 001.2026

Edição 4.438 | Ano 11 09 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO/2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.437 | Ano 11 09 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 228/2023

Edição 4.436 | Ano 11 09 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 4.435 | Ano 11 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO
• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

Decreto

• DECRETO N.º 8.034/2026
• DECRETO N.º 8.035/2026
• DECRETO N.º 8.036/2026

Edição 4.434 | Ano 11 05 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - SESAU

Edição 4.433 | Ano 11 05 de fevereiro de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Edição 4.432 | Ano 11 05 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - SEMAS

Edição 4.431 | Ano 11 05 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA/2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.430 | Ano 11 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEAD/SMS Nº 003/2026 - CONVOCAÇÃO PSS 002.2026

Edição 4.429 | Ano 11 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.428 | Ano 11 04 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS/2026
• PORTARIA N.º 033/2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 027/2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.027/2026 PONTO FACULTATIVO

Extrato

• EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2023
• EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2023
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2022

Edição 4.427 | Ano 11 04 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.426 | Ano 11 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETOS/2026
• DECRETOS/2026

Edição 4.425 | Ano 11 03 de fevereiro de 2026

Edital

• RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 - SEAMA

Edição 4.424 | Ano 11 03 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 368/2025

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2026 - SAÚDE
• RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2026 - SAÚDE

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA 001.2026 - 1ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SAÚDE - PROCESSO SELETIVO 001.2026

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

Edição 4.423 | Ano 11 02 de fevereiro de 2026

Outros

• APOSTILAMENTO

Decreto

• DECRETO N.º 8.001/2026 ESTABILIDADE ECONOMICA

Portaria

• PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO