Edição 4.533 | Ano 11 31 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.532 | Ano 11 30 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS FEVEREIRO 2026 - REPUBLICAÇÃO

Edição 4.531 | Ano 11 30 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 10/2026

Edição 4.530 | Ano 11 30 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS /2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.063/2026 PONTO FACULTATIVO

Edição 4.529 | Ano 11 27 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATOS

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Edição 4.528 | Ano 11 27 de março de 2026

Extrato

• ERRATA

Decreto

• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS FEVEREIRO 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BI

Edição 4.527 | Ano 11 26 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.062/2026

Edição 4.526 | Ano 11 25 de março de 2026

Concurso Público

• CONVOCAÇÃO PARA POSSE CONCURSO PÚBLICO- EDITAL 001.2024

Edição 4.525 | Ano 11 25 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026

Edição 4.524 | Ano 11 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 065/2025

Edição 4.523 | Ano 11 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2025

Edição 4.522 | Ano 11 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2025

Edição 4.521 | Ano 11 24 de março de 2026

Extrato

• 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 073/2025

Edição 4.520 | Ano 11 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 069/2025

Edição 4.519 | Ano 11 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 072/2025

Edição 4.518 | Ano 11 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 067/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 066/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 070/2025

Edição 4.517 | Ano 11 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 4.516 | Ano 11 24 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS/2026
• PORTARIA N.º 090/2026 FÉRIAS CONSELHEIRA TUTELAR
• PORTARIAS/2026
• PORTARIA N.167 091/2026 FÉRIAS

Decreto

• DECRETO N.º 8.061/2026
• DECRETO N.º 8.060/2026

Edição 4.515 | Ano 11 23 de março de 2026

Extrato

• ERRATA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
• EXTRATO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

Edição 4.514 | Ano 11 20 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Edição 4.513 | Ano 11 20 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS/2026
• PORTARIA 082/2026 FÉRIAS
• PORTARIAS/2026 FÉRIAS

Decreto

• DECRETO N.º 8.059/2026

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Edição 4.512 | Ano 11 19 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Edição 4.511 | Ano 11 19 de março de 2026

Extrato

• ERRATA

Edição 4.510 | Ano 11 19 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Edição 4.509 | Ano 11 19 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º078/2026 LICENÇA PRÊMIO

Edição 4.508 | Ano 11 19 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2026 - REPUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2026 - REPUBLICAÇÃO

Edição 4.507 | Ano 11 18 de março de 2026

Extrato

• ERRATA

Edição 4.506 | Ano 11 18 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS/2026 FÉRIAS

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - QUIOSQUE "D"

Edição 4.505 | Ano 11 18 de março de 2026

Processo Seletivo

• 4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2026

Lei

• LEIS/2026

Edição 4.504 | Ano 11 17 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.058/2026

Edição 4.503 | Ano 11 17 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.502 | Ano 11 17 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS RESCISAO CONTRATOS TEMPORÁRIOS
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 115/2024
• ERRATA EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 470/2025

Portaria

• PORTARIAS/2026
• PORTARIA N.º 075/2026 FÉRIAS

Lei

• LEIS/2026

Edição 4.501 | Ano 11 16 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 072/2026

Edição 4.500 | Ano 11 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.499 | Ano 11 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS RESCISAO CONTRATOS TEMPORÁRIOS
• EXTRATO

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO

Edição 4.498 | Ano 11 13 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS DEZEMBRO 2025

Edição 4.497 | Ano 11 13 de março de 2026

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Edição 4.496 | Ano 11 13 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE

Credenciamento

• EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE

Edição 4.495 | Ano 11 13 de março de 2026

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 161.2025

Portaria

• PORTARIA N.º 071/2026

Edição 4.494 | Ano 11 12 de março de 2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO

Edição 4.493 | Ano 11 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 070/2026

Edição 4.492 | Ano 11 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 069/2026

Edição 4.491 | Ano 11 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.490 | Ano 11 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Portaria

• PORTARIA N.º 068/2026 LICENÇA PRÊMIO SANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.489 | Ano 11 10 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 - SEAMA

Edição 4.488 | Ano 11 10 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.487 | Ano 11 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.046/2026

Edição 4.486 | Ano 11 09 de março de 2026

Processo Seletivo

• 6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2025
• 7ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2025

Edição 4.485 | Ano 11 09 de março de 2026

Extrato

• ERRATA EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 055/2023
• EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 058/2023
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 103/2021

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AGRILCULTURA FAMILIAR

Edital

• EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AGRILCULTURA FAMILIAR

Edição 4.484 | Ano 11 06 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.483 | Ano 11 05 de março de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 042 2025 (CANCELAMENTO PARCIAL)
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 042 2025(LOTE 285)

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 4.482 | Ano 11 05 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.481 | Ano 11 05 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATO
• EXTRATOS

Edição 4.480 | Ano 11 05 de março de 2026

Processo Seletivo

• 6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 4.479 | Ano 11 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 066/2026 LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA N.º 067/2026

Aviso

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Extrato

• ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026.

Edição 4.478 | Ano 11 04 de março de 2026

Aviso

• AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2026

Edição 4.477 | Ano 11 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 065/2026 LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA N.º 005/2026 LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO N.º 8.045/2026
• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS JANEIRO 2026

Edição 4.476 | Ano 11 03 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.475 | Ano 11 03 de março de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 042 2025

Edição 4.474 | Ano 11 03 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 131/2022 TP004/2022

Edição 4.473 | Ano 11 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 064/2026 LICENÇA PRÊMIO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Processo Seletivo

• 5ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 004.2025
• 12ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 002.2025

Edição 4.472 | Ano 11 02 de março de 2026

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Edição 4.471 | Ano 11 02 de março de 2026

Credenciamento

• EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2026 (06 A 25/02) ATUALIZADO

Edição 4.470 | Ano 11 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATOS

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.469 | Ano 11 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.042/2026

Extrato

• EXTRATOS