Edição 2.938 | Ano 13 20 de dezembro de 2024

Outros

• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 169-2024

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Edição 2.939 | Ano 13 20 de dezembro de 2024

Ata

• AFM - RP COMPARTILHADO SESAB

Outros

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 2.940 | Ano 13 20 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 005-2024 CMDCA

Decreto

• DECRETO N. 532/2024 - FEIRA LIVRE

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Edição 2.941 | Ano 13 20 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME N. 09

Outros

• REGIMENTO ESCOLAR .....

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 01 PP 46.2021 - OXBRAS
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 031.2023 CREDENCIAMENTO 001.2023 FMSI
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 033.2023 CREDENCIAMENTO 001.2023 FMSI

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Edição 2.936 | Ano 13 19 de dezembro de 2024

Aviso

• ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 01-PP 57/2022

Decreto

• DECRETOS

Outros

• NOTIFICAÇÃO /COMUNICAÇÃO N. 23-2024

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