Edição 3.997 | Ano 15 10 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 012, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

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Edição 3.998 | Ano 15 10 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025-PE

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Edição 3.989 | Ano 15 09 de junho de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

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Edição 3.990 | Ano 15 09 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 190, DE 09 DE JUNHO DE 2026

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Edição 3.991 | Ano 15 09 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO N. 191, DE 09 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 192, DE 09 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 193, DE 09 DE JUNHO DE 2026

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO N. 006/2026

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