Edição 80 | Ano 2021 30 de abril de 2021

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-2021
• REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006-2021
• PREGÃO PRESENCIAL 018/2021

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Edição 81 | Ano 2021 30 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021

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Edição 79 | Ano 2021 29 de abril de 2021

Extrato

• EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 006/2021

Outros

• INFORMAÇÃO VTN - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1939/2020

Aviso

• RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021

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Edição 77 | Ano 2021 28 de abril de 2021

Lei

• LEI Nº 282/2021 - INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.

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Edição 78 | Ano 2021 28 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO 037/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19.

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