Edição 859 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Ata

• ATA Nº. 01/2026 DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - LEGISLAÇÃO DO COFINANCIAMENTO E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Outros

• RELATÓRIO I QUADRIMESTRE DE 2025 - SAÚDE
• RELATÓRIO II QUADRIMESTRE DE 2025 - SAÚDE
• RELATÓRIO III QUADRIMESTRE DE 2025 - SAÚDE
• RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 - SAÚDE
• PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029

Edição 856 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MÁRIO HERMES DA COSTA E URBANISMO, PORTAL E CICLOVIA NA BA-449 NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE.
• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026 - EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE SALVADOR – BA.

Edição 857 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO MACIEL.

Edição 858 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMATURDS 002/2026 - ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TORRE METÁLICA, PARA INSTALAÇÃO DE RÁDIO BASE, A SER IMPLANTADA NESTE MUNICÍPIO, NA FAZENDA SAMARITANA, ZONA RURAL – JUPAGUÁ, COTEGIPE BA.

Edição 855 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Errata

• ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Decreto

• DECRETO Nº 11/2026 - RETIFICA POR ERRO MATERIAL O DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2026.