Edição 807 | Ano 2026 19 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E OXIDO NITROSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAMU NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE – BA.

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Edição 806 | Ano 2026 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 07/2026 , DE 18 DE MARÇO 2026-DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 804 | Ano 2026 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N - CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 384 - CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.

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Edição 805 | Ano 2026 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 697 - CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTONIO INÁCIO DE OLIVEIRA, Nº 238 - CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025-OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025-OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PRINCESA ISABEL, S/N - CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.

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Edição 803 | Ano 2026 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARIA DO CARMO LEMOS LIMA.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2026-CMAS COTEGIPE-BAHIA - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO CRAS II NO DISTRITO DE JUPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE / BA.

Parecer

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB PARA PESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2025.

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS, S/N – CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.

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