Edição 782 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

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Edição 781 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA MC ANDREZYN”, POR MEIO DE SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO CARNAVAL 2026.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “MARQUINHOS BAHIA”, POR MEIO DE SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO CARNAVAL 2026.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “JANDERSON – O ESTOURADO DA BAHIA”, POR MEIO DE SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NO PROJETO CARNAVAL 2026.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BOSCO FERNANDES E BANDA”, POR MEIO DE SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO CARNAVAL 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº. 09/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE - BA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

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Edição 780 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 03/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026 E ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS DOS PERMISSIONÁRIOS.

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Edição 779 | Ano 2026 07 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E CAMISETAS DESTINADAS AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COTEGIPE-BA.

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Edição 778 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COTEGIPE-BA.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - JEPO GRÁFICA E EDITORA LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COTEGIPE-BA.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA SWIT DE PATRÃO” - APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO "CARNAVAL 2026 - COTEGIPE NO CIRCUITO DA FOLIA",
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA BEAT PAREDÃO” - APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO "CARNAVAL 2026 - COTEGIPE NO CIRCUITO DA FOLIA"
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “DANIEL CRUZ & BANDA” - APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO "CARNAVAL 2026 - COTEGIPE NO CIRCUITO DA FOLIA",
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA BANANA BOA” - APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO "CARNAVAL 2026 - COTEGIPE NO CIRCUITO DA FOLIA".
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA D´LOOK”” - APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO "CARNAVAL 2026 - COTEGIPE NO CIRCUITO DA FOLIA".
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “TETEZINHO” - APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO "CARNAVAL 2026 - COTEGIPE NO CIRCUITO DA FOLIA".
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA FINANCEIRA JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE.
• EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS ZEROS KM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2026 - AUTO POSTO CAMPO LARGO LTDA

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