Edição 823 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 07/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES”.
• DECRETO Nº 08/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N^ 009/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N - CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.

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Edição 822 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 13/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 821 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 12/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
• EXTRATO DE CONTRATO-OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE – BA.

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Edição 820 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 11/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 819 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(A) PREFEITA MUNICIPAL DO(A) MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA COMUNICA AOS INTERESSADOS E PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO003/2026 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

Homologação

• MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 026/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO APÓ S CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, O(A) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 71 DA LEI Nº14.133/2021.

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