Edição 812 | Ano 2026 25 de março de 2026

Lei

• LEI Nº 369/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº. 10/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER COM A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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Edição 810 | Ano 2026 24 de março de 2026

Homologação

• NO ATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PUBLICADO NO DOM DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EDIÇÃO. 783, ANO 2026 – PAG. 3-ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SEMATURDS Nº 02/2026-A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE COTEGIPE – BA, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FOI OUTORGADA PELA LEI Nº 192 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

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Edição 811 | Ano 2026 24 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 08/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TUTOR DISCIPLINAR MILITAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº.09/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DISCIPLINAR MILITAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 809 | Ano 2026 23 de março de 2026

Errata

• ERRATA NO ATO – EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICADO NO DOM DE 20 DE MARÇO DE 2026, EDIÇÃO. 806, ANO 2026 – PAG. 6.

Homologação

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES PREVISTAS NO EDITAL.

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Edição 808 | Ano 2026 20 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 07/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026 ""INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 O MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2026.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO-OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COTEGIPE-BA.

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