Edição 772 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS TEMPORÁRIOS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, E DE MÃO DE OBRA PARA APOIO E EXECUÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS.

Outros

• DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMATURDS 001/2026 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE – TIPO 2.

Edição 771 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE, CRECHE TIPO 2.

Edição 770 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 02/2026 - PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 015/2026 - SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL.
• EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS.

Edição 769 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025

Parecer

• PARECER Nº. 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2024 - FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022 - SERVIÇOS DE APOIO PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PARA SALVADOR PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DE T.F.D.

Edição 768 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 02/2026 - INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS MUNICIPAIS, RECESSOS E PONTO FACULTATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 767 | Ano 2026 23 de janeiro de 2026

Outros

• CALENDÁRIO ESCOLAR 2026

Edição 766 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL.

Edição 765 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO EVENTO “FESTEJOS DE SANTA INÊS NO DISTRITO DE JUPAGUÁ.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE, PARA FORNECIMENTO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA TRAZ VALOR.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES DE CONVÊNIOS.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “TOINHO – O PISEIRO” DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO “FESTEJOS DE SANTA INÊS.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “RÔMULO MALVA”DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO “FESTEJOS DE SANTA INÊS.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “JANDERSON – O ESTOURADO DA BAHIA” DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO “FESTEJOS DE SANTA INÊS.

Edição 764 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E OXIDO NITROSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Edição 763 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I.

Edição 762 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO MODELO FNDE, NO DISTRITO JUPAGUÁ.

Edição 761 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MÁRCIA DA SILVA SÁ TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE – BA.
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE – BA.

Edição 760 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 01/2026 - PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 759 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BICUDINHO ESTILIZADO”.
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “MARKINHOS BAHIA”.