Edição 817 | Ano 2026 31 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO-OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES PREVISTAS NO EDITAL.

Edição 816 | Ano 2026 31 de março de 2026

Ata

• ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIO Nº 03/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTEGIPE - BAHIA, REALIZADA AOS VINTE DO MÊS DE MARÇO DE ANO DE DE DOIS MIL E VINTE SEIS, (20/03/2026), ÁS 09:00 HORAS, NO CREAS, DO MUNICIPIO DE COTEGIPE - BA.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº03/2026 - O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS SA LEI Nº 8142/90 E CONSIDERANDO O DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Nº 453/2018,E.

Edição 815 | Ano 2026 30 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026.O. 002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Edição 814 | Ano 2026 27 de março de 2026

Ata

• ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 02/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTEGIPE - BA

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 01/2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - I BIMESTRE DE 2026

Edição 813 | Ano 2026 26 de março de 2026

Homologação

• AVISO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2025. CREDENCIAMENTO: 001/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL.

Edição 812 | Ano 2026 25 de março de 2026

Lei

• LEI Nº 369/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº. 10/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER COM A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Edição 811 | Ano 2026 24 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 08/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TUTOR DISCIPLINAR MILITAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº.09/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DISCIPLINAR MILITAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 810 | Ano 2026 24 de março de 2026

Homologação

• NO ATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PUBLICADO NO DOM DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EDIÇÃO. 783, ANO 2026 – PAG. 3-ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SEMATURDS Nº 02/2026-A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE COTEGIPE – BA, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FOI OUTORGADA PELA LEI Nº 192 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

Edição 809 | Ano 2026 23 de março de 2026

Errata

• ERRATA NO ATO – EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICADO NO DOM DE 20 DE MARÇO DE 2026, EDIÇÃO. 806, ANO 2026 – PAG. 6.

Homologação

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES PREVISTAS NO EDITAL.

Edição 808 | Ano 2026 20 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 07/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026 ""INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 O MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2026.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO-OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COTEGIPE-BA.

Edição 807 | Ano 2026 19 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E OXIDO NITROSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAMU NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE – BA.

Edição 806 | Ano 2026 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 07/2026 , DE 18 DE MARÇO 2026-DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 805 | Ano 2026 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 697 - CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTONIO INÁCIO DE OLIVEIRA, Nº 238 - CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025-OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025-OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PRINCESA ISABEL, S/N - CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.

Edição 804 | Ano 2026 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N - CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 384 - CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.

Edição 803 | Ano 2026 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARIA DO CARMO LEMOS LIMA.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2026-CMAS COTEGIPE-BAHIA - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO CRAS II NO DISTRITO DE JUPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE / BA.

Parecer

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB PARA PESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2025.

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS, S/N – CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.

Edição 802 | Ano 2026 12 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO-OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO INTEGRAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE GESTORA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
• EXTRATO DE CONTRATO-OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO INTEGRAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE GESTORA .

Edição 801 | Ano 2026 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 01(UM) SERVIDOR NO CURSO ONLINE “RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO – COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 02(DOIS) SERVIDORES NO CURSO ONLINE “DESVENDANDO O BB GESTÃO ÁGIL – PASSO A PASSO COMPLETO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS: PNAE, PNATE, ETI E PDDE BÁSICO.

Edição 800 | Ano 2026 11 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026

Edição 799 | Ano 2026 10 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 058/2024 - OBJETO: CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA - PROGRAMA PRO INFÂNCIA TIPO 01 - PROJETO FNDE - TC Nº 9314/2014 PAC 2 - ID Nº 1009063.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DE REPOUSO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL, COM TRANSTORNOS MENTAIS.

Edição 798 | Ano 2026 10 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA INFANTIL NO CENTRO MEDICO SANTA CRUZ

Edição 797 | Ano 2026 10 de março de 2026

Ata

• ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/ 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTEGIPE - BAHIA. APRESENTAÇÃO DO 3º RDQA DE 2025, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025, CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA.

Edição 796 | Ano 2026 10 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA COTEGIPE Nº 01/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE COTEGIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN DO MUNICÍPIO

Decreto

• DECRETO Nº 06 DE MARÇO DE 2026 E PLAMSAN DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLASMAN DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 795 | Ano 2026 06 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
• EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA, NO PSF JOSÉ BARBOSA, SITUADO NA VILA SANTANA.

Edição 794 | Ano 2026 04 de março de 2026

Outros

• LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 02/2026 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS TEMPORÁRIOS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E DE MÃO DE OBRA PARA APOIO E EXECUÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS...

Edição 793 | Ano 2026 03 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS 02.2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO "TECENDO FUTURO" PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE COTEGIPE - BA.

Edição 792 | Ano 2026 02 de março de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO