Edição 315 | Ano 2024 31 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME N° 002/2024

Outros

• PARECER CME Nº 02/2024

Edição 314 | Ano 2024 31 de janeiro de 2024

Notificação

• DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

Edição 313 | Ano 2024 30 de janeiro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023

Edição 312 | Ano 2024 30 de janeiro de 2024

Decreto

• REPUBLICA COM CORREÇÃO O DECRETO Nº 006-2024 -DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS

Edição 311 | Ano 2024 29 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 006-2024 -DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGENCIA CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS

Edição 310 | Ano 2024 26 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 005-2024 - SUSPENDE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO

Portaria

• PORTARIA 021-2024 - NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR

Edição 309 | Ano 2024 25 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°001-2024

Edição 308 | Ano 2024 25 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO N°001/2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 307 | Ano 2024 24 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 004-2024- CALENDÁRIO OFICIAL 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PÚBLICOS

Edição 306 | Ano 2024 24 de janeiro de 2024

Ata

• ATA LEILÃO 002-2023

Edição 305 | Ano 2024 22 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 012-2024 - COMITE DENGUE
• PORTARIA 013-2024 - COMITE AVAQ

Extrato

• EXTRATOS

Edição 304 | Ano 2024 19 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 303 | Ano 2024 18 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024

Decreto

• DECRETO Nº 003/2024 - ACRESCENTA A TABELA DE RETENÇÃO PREVISTA NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO DECRETO Nº 119, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES

Edição 302 | Ano 2024 17 de janeiro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA
• PORTARIAS

Edição 301 | Ano 2024 16 de janeiro de 2024

Portaria

• PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PUBLICO

Edição 300 | Ano 2024 15 de janeiro de 2024

Portaria

• REVOGA LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDOR PUBLICO

Edição 299 | Ano 2024 12 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 001/2024 - REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• DECRETO Nº 002-2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Edição 298 | Ano 2024 10 de janeiro de 2024

Portaria

• REPUBLICA COM CORREÇÃO A PORTARIA 004-2024 - NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

Edição 297 | Ano 2024 10 de janeiro de 2024

Portaria

• REPUBLICA PORTARIA 001-2024 - NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES
• REPUBLICA PORTARIA Nº 006/2024 - EXONERA COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II

Edição 296 | Ano 2024 09 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 001-2024 - NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES
• PORTARIA 002-2024 - EXONERA DIRETOR DO GINASIO OTACILIO PRADO
• PORTARIA 003-2024 - EXONERA DIRETORES E VICE-DIRETORES MUNICIPAIS
• PORTARIA 004-2024 - NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
• PORTARIA 005-2024 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA
• PORTARIA Nº 006/2024 - EXONERA COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024