Edição 791 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - RONEY MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL..
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA PARA ASSESSORAMENTO E SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO...

Edição 790 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 05/2026 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS ME E EPP NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 789 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição 788 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL TERRESTRE E AÉREA.

Edição 787 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 05/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Edição 786 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 04/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 785 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.

Edição 784 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Decreto

• "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE PELO FALECIMENTO DO SR. GILBERTO CRISÓSTOMO DA SILVA."

Edição 783 | Ano 2026 17 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E OXIDO NITROSO.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E OXIDO NITROSO.

Edição 782 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

Edição 781 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA MC ANDREZYN”, POR MEIO DE SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO CARNAVAL 2026.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “MARQUINHOS BAHIA”, POR MEIO DE SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO CARNAVAL 2026.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “JANDERSON – O ESTOURADO DA BAHIA”, POR MEIO DE SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NO PROJETO CARNAVAL 2026.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BOSCO FERNANDES E BANDA”, POR MEIO DE SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO CARNAVAL 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº. 09/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE - BA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Edição 780 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 03/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026 E ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS DOS PERMISSIONÁRIOS.

Edição 779 | Ano 2026 07 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E CAMISETAS DESTINADAS AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COTEGIPE-BA.

Edição 778 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COTEGIPE-BA.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - JEPO GRÁFICA E EDITORA LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COTEGIPE-BA.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA SWIT DE PATRÃO” - APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO "CARNAVAL 2026 - COTEGIPE NO CIRCUITO DA FOLIA",
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA BEAT PAREDÃO” - APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO "CARNAVAL 2026 - COTEGIPE NO CIRCUITO DA FOLIA"
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “DANIEL CRUZ & BANDA” - APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO "CARNAVAL 2026 - COTEGIPE NO CIRCUITO DA FOLIA",
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA BANANA BOA” - APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO "CARNAVAL 2026 - COTEGIPE NO CIRCUITO DA FOLIA".
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA D´LOOK”” - APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO "CARNAVAL 2026 - COTEGIPE NO CIRCUITO DA FOLIA".
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “TETEZINHO” - APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO AO PROJETO "CARNAVAL 2026 - COTEGIPE NO CIRCUITO DA FOLIA".
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA FINANCEIRA JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE.
• EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS ZEROS KM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2026 - AUTO POSTO CAMPO LARGO LTDA

Edição 777 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº. 01/2026 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DE RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2025 PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA NO ANO DE 2026.

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “A BRONKKA”, POR MEIO DE SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA.

Edição 776 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ...
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE PLANTÃO.

Edição 775 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Outros

• COMUNICADO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026

Edição 774 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA SMAS Nº 02/2026 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DO IGD-M E APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA ELEVAÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA NO ÂMBITO DO SUAS DE COTEGIPE/BA.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 03/2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 773 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA SMAS Nº 01/2026 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DO IGD-M E APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA ELEVAÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA NO ÂMBITO DO SUAS DE COTEGIPE/BA.