Edição 826 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA.

Edição 825 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DE REPOUSO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL, COM TRANSTORNOS MENTAIS.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE-OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PALESTRANTE PARA O EVENTO SOBRE AUTISMO, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO MACIEL - COTEGIPE.
• EXTRATO DE CONTRATO-OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS MÉDICAS, NA ESF SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO AMBULATORIO.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, E MÓDULO DE PROCURADORIA,ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO MÉDICO PLANTONISTA 24 HORAS.
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº. 12.527/2011.
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE WEBMAIL ATÉ 50 CONTAS DE ATE 10 GIGABYTES.
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTAS NA ÁREA DA SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES.
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO PARA ATENDIMENTO COMO CLINICO GERAL AMBULATORIAL, PLANTONISTA 24 HORAS.
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 091/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO .
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS DE ECG COM COMODATO DE EQUIPAMENTO. COTA DE 100 EXAMES/MÊS.
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 143/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM FORNECIMENTO DE MEGABITS E SUPORTE.
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO COMO CLINICO GERAL, PARA ATENDIMENTO COMO MEDICO PLANTONISTA 24 HORAS.
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 OBJETO: SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE DE REQUISIÇÕES E GASTOS COM AS COMPRAS; GESTÃO DO ESTOQUE LICITADO.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 114 - CENTRO - COTEGIPE - BAHIA, COM UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 161,12M2.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO MENSAL DOS PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO EFICIENTE E SATISFATÓRIO A CAPTURA E TRANSMISSÃO POR VIA ELETRÔNICA DAS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

Portaria

• PORTARIA Nº. 14/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE – BA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 824 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S500 E S10).

Edição 823 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 07/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES”.
• DECRETO Nº 08/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N^ 009/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N - CENTRO - COTEGIPE - BAHIA.

Edição 822 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 13/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 821 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 12/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
• EXTRATO DE CONTRATO-OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE – BA.

Edição 820 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 11/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 819 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(A) PREFEITA MUNICIPAL DO(A) MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA COMUNICA AOS INTERESSADOS E PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO003/2026 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

Homologação

• MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 026/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO APÓ S CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, O(A) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 71 DA LEI Nº14.133/2021.

Edição 818 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL-CMAS-RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECURÇÃO.
• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS RESOLUÇÃO Nº 04/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026-APROVAÇÃO - PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA O CONFINAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL- SUAS, EXERCÍCIO 2026