Edição 758 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 35/2025 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDDS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N.º 36/2025 - “APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 757 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 165/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2025 .

Outros

• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE – BA.

Edição 756 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 34/2025 - ANULA O DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE NOMES SELECIONADOS PARA O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 755 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2025

Edição 754 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 368 / 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026

Edição 753 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 082/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2025

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGÊNCIA 2026/2029

Decreto

• DECRETO Nº 33/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE E ÓRGÃOS VINCULADOS.

Edição 752 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº. 10/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS PARA A VIGÊNCIA 2026/2029.

Edição 751 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 144/2025 - ALTERA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE COTEGIPE/BAHIA, PARA O BIÊNIO 2025-2027.

Edição 750 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DE REPOUSO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL.

Edição 749 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 178/2025
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 178/2025

Edição 748 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 32/2025 - REVOGA O DECRETO Nº 24/2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE - BAHIA.

Edição 747 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº. 09/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II, UNIDADE RURAL.

Edição 746 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Portaria

• REPUBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 140/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN

Edição 745 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 – DISPENSA Nº 079/2025

Edição 744 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ÀS UNIDADES ESCOLARES.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ÀS UNIDADES ESCOLARES, INCLUINDO CONSELHOS, CAIXAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA SRP Nº. 003/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.

Portaria

• PORTARIA -SME Nº 14 / 2025 - “ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS, DE CANDIDATOS À MATRÍCULA NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, EJA, TEMPO INTEGRAL.

Edição 743 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 143/2025 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO.

Edição 742 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2025

Edição 741 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTAS NA ÁREA DA SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTEGIPE.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ULTRASSSONOGRAFIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTEGIPE – BAHIA.