Edição 725 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA SRP Nº. 001/2025
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

Edição 724 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE DISPENSA

Edição 723 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO
• EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO

Edição 722 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - COMSEA - CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Edição 721 | Ano 2025 28 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 131/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 132/2025 - NOMEIA DIRETOR DISCIPLINAR MILITAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO MACIEL
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 133/2025 - NOMEIA COORDENADOR DISCIPLINAR MILITAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO MACIEL
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 134/2025 - NOMEIA TUTOR DISCIPLINAR MILITAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO MACIEL
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 135/2025 - NOMEIA TUTOR DISCIPLINAR MILITAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO MACIEL

Edição 720 | Ano 2025 28 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/2025 - REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA COTEGIPE/BA
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 31/2025 - REGULAMENTA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN COTEGIPE/BA

Edição 719 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 718 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 29/2025

Edição 717 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Ata

• ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPRA DOS INSTRUMENTOS DA ORQUESTRA MUNICIPAL

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 716 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2025

Edição 715 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Outros

• VETO

Edição 714 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 130/2025

Edição 713 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 27/2025

Edição 712 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 26/2025

Edição 711 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 710 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA

Edição 709 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO

Edição 708 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025

Edição 707 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DECENAL DO PME

Edição 706 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Lei

• LEI Nº. 364/2025 - PLANO PLURIANUAL