Edição 597 | Ano 2025 30 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Edição 596 | Ano 2025 30 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA SME Nº. 05/2025 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME

Edição 595 | Ano 2025 30 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 594 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA

Edição 593 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 592 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA

Edição 591 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Edital

• EDITAL Nº. 01/2025 SME - CHAMADA PÚBLICA DE ALFABETIZADORES PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

Edição 590 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO

Edição 589 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIAS MUNICIPAIS

Edição 588 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 101/2025

Edição 587 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº. 04/2025

Edição 586 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 100/2025

Edição 585 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Lei

• LEI Nº. 355/2025 - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA
• LEI Nº. 356-2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - CMAS

Edição 584 | Ano 2025 17 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 99/2025

Edição 583 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Outros

• AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS

Portaria

• PORTARIA Nº. 97/2025
• PORTARIA Nº. 98/2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

Edição 582 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO

Edição 581 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
• TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL.

Edição 580 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO

Edição 579 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Portaria

• DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

Edição 578 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA

Edição 577 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

Edição 576 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Termo

• TERMO DE RETIFICAÇÃO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE - BAHIA.

Edição 575 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Extrato

• EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Edição 574 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Edição 573 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATOS

Edição 572 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

Edição 571 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Lei

• LEI Nº. 354/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRATUITA DO TERRENO ONDE SE ENCONTRA O GINÁSIO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA.

Edição 570 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO (RETIFICADO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025

Edição 569 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025