Edição 295 | Ano 2023 22 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 294 | Ano 2023 22 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATOS

Edição 293 | Ano 2023 21 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO

Edição 292 | Ano 2023 21 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024
• DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024

Edição 291 | Ano 2023 20 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 073/2023 - EXONERA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME Nº 05/2023 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024

Edição 290 | Ano 2023 20 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 147-2023 -NOVAS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COTEGIPE

Edição 289 | Ano 2023 18 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL DE LEILÃO 002/2023

Edição 288 | Ano 2023 18 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LEILÃO 002/2023

Extrato

• EXTRATOS

Edição 287 | Ano 2023 15 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 332-2023 -DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
• LEI Nº 333-2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE - LOA

Edição 286 | Ano 2023 15 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 073/2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE COTEGIPE-BA

Edição 285 | Ano 2023 14 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 284 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 283 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 140-2023 - REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE

Portaria

• PORTARIA Nº 072-2023 - DIVULGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE COTEGIPE-BA.

Edição 282 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATOS

Edição 281 | Ano 2023 11 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 280 | Ano 2023 11 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATOS

Edição 279 | Ano 2023 07 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 071/2023 - DIVULGA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE COTEGIPE-BA.

Edição 278 | Ano 2023 06 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COMBINADA – EJA, EIXOS I, II, III, IV E V NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COTEGIPE-BA

Edição 277 | Ano 2023 05 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOSDECRETO

Edição 276 | Ano 2023 05 de dezembro de 2023

Resolução

• ERRATA Nº 02 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2023 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE COTEGIPE 2024 E CONVOCA OS HABILITADOS PARA REUNIÃO DE ESTUDO SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 271/2023

Edição 275 | Ano 2023 01 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATOS