Edição 479 | Ano 2024 29 de novembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA 5º BIMESTRE

Decreto

• REPUBLICA O DECRETO Nº 092/2024 COM ALTERAÇÃO DO ITEM "B" DO ARTIGO 2º

Edição 478 | Ano 2024 28 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 082/2024 - COMISSÃO PARA PROCEDER A APURAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCO
• PORTARIA Nº 083/2024 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTARIO DOS BENS MOVEIS E IMÓVEIS

Edição 477 | Ano 2024 28 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 092/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERMO

Edição 476 | Ano 2024 27 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETOS

Edição 475 | Ano 2024 25 de novembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS

Edição 474 | Ano 2024 21 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 083/2024 - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Edição 473 | Ano 2024 18 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 472 | Ano 2024 14 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 471 | Ano 2024 12 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 070/2024 - LICENÇA PREMIO

Edição 470 | Ano 2024 11 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 469 | Ano 2024 11 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 468 | Ano 2024 08 de novembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA

Decreto

• DECRETO Nº 077/2024 - REGIMENTO INTERNO TERMINAL RODOVIARIO

Lei

• LEI N° 348/2024
• LEI N° 349/2024

Edição 467 | Ano 2024 05 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 001/2024

Edição 466 | Ano 2024 04 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 465 | Ano 2024 04 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATOS