Edição 426 | Ano 2024 31 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°005/2024
• EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°005/2024

Edição 425 | Ano 2024 31 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°005/2024

Edição 424 | Ano 2024 30 de julho de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 423 | Ano 2024 25 de julho de 2024

Errata

• ERRTA DECRETOS

Edição 422 | Ano 2024 24 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 421 | Ano 2024 23 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 054-2023 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 420 | Ano 2024 19 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A MESTRES E MESTRAS DA CULTURA, GRUPOS COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).

Edição 419 | Ano 2024 19 de julho de 2024

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°004/2024

Edição 418 | Ano 2024 19 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°004/2024

Edição 417 | Ano 2024 15 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETO Nº 050-2024 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DECRETO Nº 051-2023 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 047-2024 - COMISSÃO PNAB

Edição 416 | Ano 2024 11 de julho de 2024

Lei

• LEI 345/2024 - INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA

Extrato

• EXTRATOS

Edição 415 | Ano 2024 10 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 414 | Ano 2024 08 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 413 | Ano 2024 03 de julho de 2024

Decreto

• DECRETOS

Edição 412 | Ano 2024 03 de julho de 2024

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 344-2024- LDO 2025

Plano Plurianual

• LEI 341/2024 - ALTERA LEI 299/2021

Lei

• LEI Nº 343-2024 - SUBSÍDIO DE PREFEITO VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAL