Edição 8.054 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 622.2025 - RETIFICA O DECRETO Nº 618.2025-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2025.
• DECRETO Nº 623.2025 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÕES E INCLUSÕES NO DECRETO Nº 619.2025.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 085-2025 - REVOGA LC 081.2025.

Portaria

• PORTARIA N°. 303.2025 - PUBL.CORRETIVA-INTERRUPÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N° 304.2025 - PUBL.CORRETIVA-INTERRUPÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N°. 305.2025 - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N° 306.2025 - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA N°. 307.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA
• PORTARIA N°. 308.2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO E OUTROS.

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Edição 8.055 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 309.2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES E CMEIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BAHIA.

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Edição 8.051 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Parecer

• PARECERES CME-CP Nº 014, 015, 016 E 017.2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME/CP Nº 05.2025-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO CME/CP Nº 04 DE 2023.

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Edição 8.052 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 44/2025-SAAE

Extrato

• RESUMO DE DISPENSA Nº 24/2025- SAAE

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Edição 8.050 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 620.2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 621.2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.

Portaria

• PORTARIA Nº 303.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.
• PORTARIA Nº 304.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.

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