Edição 8.244 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 010-2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO ATIVO.
• PORTARIA Nº 011-2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO INATIVO.

Decreto

• DECRETO Nº 157.2026-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.
• DECRETO Nº 158.2026-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028, DE 18 DE MAIO DE 2026-CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Edição 8.245 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 159.2026-DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA

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Edição 8.240 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 017 E 018/2026

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Edição 8.241 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 155.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE INSPETOR DA GCM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SMST.
• DECRETO Nº 156.2026 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO CORRENTINA.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF).

Portaria

• PORTARIA Nº 054.2026 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

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Edição 8.242 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Despacho

• REVOGAÇÃO DE EDITAIS

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