Edição 3.616 | Ano 2026 13 de março de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 012/2026 - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI - ME

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Edição 3.617 | Ano 2026 13 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO 23 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Edição 3.607 | Ano 2026 12 de março de 2026

Parecer

• PARECER DO RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 SRP

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 016/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 019/2026.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REG. DE PREÇOS Nº. 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 SRP

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Edição 3.608 | Ano 2026 12 de março de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 011/2026 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA

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Edição 3.609 | Ano 2026 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2026 - REVOGA LICENÇA

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