Edição 3.967 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2026 SRP

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Edição 3.968 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 089/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 089/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 112/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 151/2026

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Edição 3.969 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 081/2026 - OASIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

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Edição 3.962 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 746/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 736/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA)

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 079/2026 - SERVIÇOS MÉDICOS - TAYANA SANTOS BARBOSA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 080/2026 - SERVIÇOS MÉDICOS - CLINAM CLÍNICA MÉDICA LTDA
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2026 SRP - DECISÃO ADMINISTRATIVA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 088/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 032/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 150/2026

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Edição 3.963 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Distrato

• TERMO DE EXTINÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 057/2026-ARP Nº. 028/2025-FNDE/PE Nº. 90007/2025

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