Edição 3.801 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº. 011/2026 SRP AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 048/2026 - FRANCK BORGES

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 052/2026 FRANCK BORGES

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 052/2026 FRANCK BORGES

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Edição 3.797 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2025 - ARP Nº. 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 108/2025 ARP Nº. 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 107/2025 - ARP Nº. 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

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Edição 3.798 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 74 DE 30-06-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 75 DE 30-06-2026 - SUPLEMENTAR

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Edição 3.799 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 007/2026
• RESOLUÇÃO CMS 008/2026

Portaria

• PORTARIA SMPIR Nº 001/2026 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
• PORTARIA SMPIR Nº 02/2026 - OMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL
• PORTARIA SEDUC Nº. 003/2026 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Edital

• EDITAL SMPIR Nº 01/2026 -
• EDITAL SMPIR Nº 02/2026

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Edição 3.796 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 072/2026 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 SRP

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