Edição 3.728 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 52 DE 14-05-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 53 DE 14-05-2026 - SUPLEMENTAÇÃO

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Edição 3.724 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

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Edição 3.725 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 51 DE 12-05-2026 - SUPLEMENTAÇÃO

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Edição 3.726 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 03

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR DE ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO DE PROJETO - PNAB EDITAL SEDUC 003/2026

Termo

• TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Ata

• ATA DA CERIMÔNIA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA

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Edição 3.723 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - 1º QUADRIMESTRE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 2º BIMESTRE 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 023/2026
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 024/2026
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 025/2026
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 026/2026
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 027/2026
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 028/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 SRP

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