Edição 3.769 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 65 DE 09-06-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 66 DE 09-06-2026 - SUPLEMENTAR

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026 D & D PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 077/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 053/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 077/2026.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 019/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 178/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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Edição 3.766 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 035/2026 EMBRAED EMPREENDIMENTOS
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 044/2026 PAULO AUGUSTO CONCEIÇÃO
• DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026 SRP
• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 SRP

Aviso

• AVISO DE CREDENCIADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026

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Edição 3.765 | Ano 2026 05 de junho de 2026

Resultado de Processo

• ETAPA DE HABILITAÇÃO - RESULTADO FINAL - PNAB EDITAL SEDUC 003/2026 – CENTENÁRIO GERALDO CONI CALDAS

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Edição 3.762 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 050/2026 - NOMEAIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 074/2026

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP

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Edição 3.763 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2026 DK PRODUÇÕES LTDA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 075/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 051/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 075/2026.

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