Edição 3.720 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2025 - ARP Nº. 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 SRP - REPUBL POR INCORREÇÃO

Visualizar Diário

Edição 3.721 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 029/2026 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 030/2026 - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI

Visualizar Diário

Edição 3.716 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 48 DE 07-05-2026 - SUPLEMENTAR

Visualizar Diário

Edição 3.717 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 SRP

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 020/2026
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 021/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 068/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 066/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 067/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 042/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 066/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 043/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 067/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 044/2026 - NOMEIA FISCAL AOS CONTRATOS Nº. 068 E 069/2026.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 002

Lei

• PROJETO DE LEI Nº. 736/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PNAB 2026

Visualizar Diário

Edição 3.718 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 119/2026/SSP/GAB/DG

Visualizar Diário