Edição 3.875 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026 - REFEIÇÕES PRONTAS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026 - REFEIÇÕES PRONTAS

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 075/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 075/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 100/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 133/2026

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Edição 3.876 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 061/2026 - MÁRCIA CRISTINA FERNANDES DA CUNHA LYRIO - SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 064/2026 - TRANSSOUZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - TRANSPORTE ESCOLAR
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 065/2026 - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - TRANSPORTE ESCOLAR
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 066/2026 - ALISON LEONE ALVES - TRANSPORTE ESCOLAR

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Edição 3.877 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA SMDS Nº 01

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 028/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL

Lei

• LEI MUNICIPAL 741/2026

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Edição 3.872 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 062/2026 - ROTAS 05 E 11 - TRANSPORTE ESCOLAR - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 062/2026 - ROTAS 04 E 08 - TRANSPORTE ESCOLAR - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA

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Edição 3.873 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 98 DE 13-08-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 99 DE 13-08-2026 - SUPLEMENTAR

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