Edição 3.599 | Ano 2026 05 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 18 DE 05-03-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 19 DE 05-03-2026 - SUPLEMENTAR

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Edição 3.596 | Ano 2026 04 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 012/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 014/2026

Outros

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 009/2026 - ROSANA BARBOSA DE JESUS SILVA - ME

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Edição 3.595 | Ano 2026 02 de março de 2026

Outros

• DECISÃO DO PREGOEIRO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026
• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026

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Edição 3.593 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025

Despacho

• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026

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Edição 3.594 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Dispensa

• PARECER DO RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026

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