Edição 3.717 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 SRP

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 020/2026
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 021/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 068/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 066/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 067/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 042/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 066/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 043/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 067/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 044/2026 - NOMEIA FISCAL AOS CONTRATOS Nº. 068 E 069/2026.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 002

Lei

• PROJETO DE LEI Nº. 736/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PNAB 2026

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Edição 3.718 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 119/2026/SSP/GAB/DG

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Edição 3.715 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 004/2026
• RESOLUÇÃO CMS 005/2026

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Edição 3.712 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL

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Edição 3.713 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2026 - NOMEIA SERVIDOR

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