Edição 3.691 | Ano 23 27 de março de 2026

Concorrência

• RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO
• ORDEM DE SERVICO

Edição 3.690 | Ano 23 26 de março de 2026

Ata

• ATA

Edição 3.689 | Ano 23 26 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2026

Edição 3.688 | Ano 23 25 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Ata

• ATA

Concorrência

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.687 | Ano 23 25 de março de 2026

Concorrência

• ORDEM DE SERVICO

Edição 3.686 | Ano 23 24 de março de 2026

Decreto

• DECRETO 228 - CÂMARA INTERSETORIAL SEGURANÇA ALIMENTAR - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.685 | Ano 23 24 de março de 2026

Decreto

• DECRETO 229 - 1° CONFERÊNCIA SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA

Edição 3.684 | Ano 23 24 de março de 2026

Concorrência

• RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 3.683 | Ano 23 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 3.682 | Ano 23 23 de março de 2026

Concorrência

• AVISO

Edição 3.681 | Ano 23 20 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.680 | Ano 23 20 de março de 2026

Chamada Pública

• AVISO

Edição 3.679 | Ano 23 19 de março de 2026

Decreto

• DECRETO 228 - MEMBROS CÂMARA INTERSETORIAL SEGURANÇA ALIMENTAR

Edição 3.678 | Ano 23 19 de março de 2026

Decreto

• DECRETO 227 - MEMBROS CONSEA - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.677 | Ano 23 19 de março de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.676 | Ano 23 18 de março de 2026

Dispensa

• AVISO
• AVISO

Edição 3.675 | Ano 23 18 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 3.674 | Ano 23 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA 003 - INTERVALOS - SME

Edição 3.673 | Ano 23 17 de março de 2026

Edital

• EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°03

Edição 3.672 | Ano 23 17 de março de 2026

Decreto

• DECRETO 227 - CONSELHO CAISAN

Edição 3.671 | Ano 23 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA 34 - AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO - SEC. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Edição 3.670 | Ano 23 13 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.669 | Ano 23 12 de março de 2026

Lei

• LEI 636 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Edição 3.668 | Ano 23 12 de março de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Edição 3.667 | Ano 23 12 de março de 2026

Lei Complementar

• LEI 634 - ALTERA LC 180

Lei

• LEI 635 - ALTERA O COMSEA

Edição 3.666 | Ano 23 12 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO 101 - CMAS
• RESOLUÇÃO 102 - CMAS

Edição 3.665 | Ano 23 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA 003 - REMOÇÃO FUNCIONÁRIO - SMS

Edição 3.664 | Ano 23 11 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO

Decreto

• DECRETO 226 - LIMPEZA URBANA

Edição 3.663 | Ano 23 11 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO

Edição 3.662 | Ano 23 10 de março de 2026

Dispensa

• ERRATA

Edição 3.661 | Ano 23 10 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 3.660 | Ano 23 09 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR 633 - CÓDIGO MEIO AMBIENTE

Edição 3.659 | Ano 23 06 de março de 2026

Edital

• EDITAL CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 PROFESSORES EJA

Edição 3.658 | Ano 23 05 de março de 2026

Decreto

• DECRETO 225 - MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 3.657 | Ano 23 05 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - EJA

Edição 3.656 | Ano 23 05 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.655 | Ano 23 04 de março de 2026

Parecer

• PARECER FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO EJA

Edição 3.654 | Ano 23 04 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Pregão Eletrônico

• RESULTADO FINAL

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO

Edição 3.653 | Ano 23 03 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.652 | Ano 23 02 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 3.651 | Ano 23 02 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.650 | Ano 23 02 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO 001/2026 PMS 2026-2029 - CMS
• RESOLUÇÃO 002/2026 - APROVAÇÃO 3° RDQA - CMS

Dispensa

• AVISO

Edição 3.649 | Ano 23 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO 221 - EXONERAÇÃO - JEISIANE RIBEIRO
• DECRETO 222 - NOMEAÇÃO DIRETORA ESCOLAR - JOSINEIDE RIBEIRO
• DECRETO 223 - NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA ESCOLAR - JEISIANE
• DECRETO 224 - NOMEAÇÃO - VERISÂNGELA

Edição 3.648 | Ano 23 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO 220 - EXONERAÇÃO JOSINEIDE RIBEIRO

Edição 3.647 | Ano 23 02 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL 002 - POSTO SANTO ANTÔNIO
• LICENÇA AMBIEMTAL 003 - DISTRIBUIDORA DE GÁS MACEDO