Edição 3.633 | Ano 23 13 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO 217 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

Edição 3.632 | Ano 23 12 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO

Decreto

• DECRETO 216 - COORDENADORES PEDAGÓGICOS 2026

Edição 3.631 | Ano 23 12 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.630 | Ano 23 12 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO

Edição 3.629 | Ano 23 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO 215 - NOMEAÇÃO - JANDEILSON PEREIRA

Edição 3.628 | Ano 23 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO 213 - NOMEAÇÃO - MARIA JOSÉ SANTANA
• DECRETO 214 - NOMEAÇÃO - SIMONE LIGIA FREITAS

Edição 3.627 | Ano 23 11 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO
• RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO

Decreto

• DECRETO 211 - EXONERAÇÃO - MARIA JOSÉ SANTANA
• DECRETO 212 - EXONERAÇÃO - SIMONE LIGIA FREITAS

Edição 3.626 | Ano 23 11 de fevereiro de 2026

Credenciamento

• RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO

Edital

• EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE SAÚDE

Edição 3.625 | Ano 23 10 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL CHAMADA PUBLICA

Edição 3.624 | Ano 23 10 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.623 | Ano 23 10 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.622 | Ano 23 10 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO 210 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - NAILTON BARBOZA

Edital

• PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01

Edição 3.621 | Ano 23 09 de fevereiro de 2026

Dispensa

• ATA

Edição 3.620 | Ano 23 09 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO

Edição 3.619 | Ano 23 09 de fevereiro de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.618 | Ano 23 06 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 3.617 | Ano 23 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 01 SMS
• PORTARIA 02 SMS - ESCALA

Edição 3.616 | Ano 23 05 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE

Edição 3.615 | Ano 23 05 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO 209 - ESTADO DE EMERGÊNCIA

Edição 3.614 | Ano 23 05 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO

Edição 3.613 | Ano 23 04 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.612 | Ano 23 04 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01

Edição 3.611 | Ano 23 04 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.610 | Ano 23 04 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO

Credenciamento

• RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO

Decreto

• DECRETO 208 - ASISTENTE DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA - JÚLIO CARDOSO

Edição 3.609 | Ano 23 03 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.608 | Ano 23 02 de fevereiro de 2026

Credenciamento

• AVISO