Edição 3.735 | Ano 23 30 de abril de 2026

Dispensa

• ATA

Edição 3.734 | Ano 23 30 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 3.733 | Ano 23 30 de abril de 2026

Credenciamento

• EXTRATO

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 3.732 | Ano 23 28 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.731 | Ano 23 28 de abril de 2026

Outros

• RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DECENAL PME 2015

Edição 3.730 | Ano 23 27 de abril de 2026

Dispensa

• ATA

Edição 3.729 | Ano 23 24 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.728 | Ano 23 24 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO 105 - CMAS
• RESOLUÇÃO 106 - CMAS

Edição 3.727 | Ano 23 24 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.726 | Ano 23 24 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO

Edição 3.725 | Ano 23 23 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO 253 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 3.724 | Ano 23 22 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PME - REPUBLICAÇÃO

Outros

• CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PME - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.723 | Ano 23 22 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA 35 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

Edição 3.722 | Ano 23 22 de abril de 2026

Outros

• REGIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA PME

Edição 3.721 | Ano 23 22 de abril de 2026

Edital

• EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PME

Convite

• CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PME

Edição 3.720 | Ano 23 17 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.719 | Ano 23 17 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO

Credenciamento

• RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO

Edição 3.718 | Ano 23 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO 251 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO
• DECRETO 252 - PONTO FACULTATIVO DIA 20/04

Edição 3.717 | Ano 23 15 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.716 | Ano 23 15 de abril de 2026

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO

Edição 3.715 | Ano 23 15 de abril de 2026

Dispensa

• ATA

Edição 3.714 | Ano 23 15 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO 248 - EXONERAÇÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
• DECRETO 249 - EXONERAÇÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
• DECRETO 250 - NOMEAÇÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO

Edição 3.713 | Ano 23 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO 247 - NOMEAÇÃO DIRETOR GERAL

Edição 3.712 | Ano 23 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO 231 A 238 - EDUCAÇÃO
• DECRETO 230 - SOCIAL
• DECRETOS 240 A 245
• DECRETO 246 - EXONERAÇÃO COORDENADOR ADMINISTRATIVO

Edição 3.711 | Ano 23 13 de abril de 2026

Outros

• PROTOCOLO DE ATENDIMENTO CAEE

Parecer

• PARECER 004/2026 PROTOCOLO DE ATENDIMENTO CAEE

Edição 3.710 | Ano 23 13 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.709 | Ano 23 10 de abril de 2026

Outros

• TÍTULO 0002/2026
• TÍTULO 0003/2026

Edição 3.708 | Ano 23 10 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.707 | Ano 23 10 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO 04 CMS - PAS 2026

Edição 3.706 | Ano 23 09 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.705 | Ano 23 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA 04 - SMS

Edição 3.704 | Ano 23 08 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 3.703 | Ano 23 08 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO 230 - REGIONALIZAÇÃO

Edição 3.702 | Ano 23 08 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.701 | Ano 23 06 de abril de 2026

Edital

• EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2027

Edição 3.700 | Ano 23 06 de abril de 2026

Credenciamento

• RESULTADO FINAL-HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.699 | Ano 23 01 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.698 | Ano 23 01 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO