Edição 3.512 | Ano 22 05 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 03 - CMDCA - NOVA COMPOSIÇÃO CMDCA - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.511 | Ano 22 04 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 3.510 | Ano 22 03 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA 58 - BOAS PRÁTICAS - SME
• PORTARIA 59 - PLANEJAMENTO CURRICULAR, PEDAGÓGICO E MONITORAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

Edição 3.509 | Ano 22 03 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS 04 A 53 - SME
• PORTARIA 57 - AVALIAÇÃO - SME

Edição 3.508 | Ano 22 03 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Credenciamento

• RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO

Decreto Financeiro

• DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO SUPERÁVIT

Edição 3.507 | Ano 22 03 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.506 | Ano 22 03 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 03 - NOVA COMPOSIÇÃO CMDCA