Edição 3.560 | Ano 22 19 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 3.559 | Ano 22 19 de dezembro de 2025

Dispensa

• AVISO

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Pregão Eletrônico

• AVISO

Edição 3.558 | Ano 22 19 de dezembro de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR 632 - ALTERA DISPODSITIVOS E ANEXOS DA LEI N° 180, 29/11/2001

Edição 3.557 | Ano 22 17 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO 197 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2026

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR CULTURA VIVA

Edição 3.556 | Ano 22 17 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO 196 - QDD 2026

Edição 3.555 | Ano 22 17 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 3.554 | Ano 22 17 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.553 | Ano 22 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO 195 - COMISSÃO PME

Edição 3.552 | Ano 22 15 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR

Decreto

• DECRETO 194 - MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Edição 3.551 | Ano 22 15 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA 029 - COMISSÃO CONTAS DO ATIVO E PASSIVO
• PORTARIA 030 - COMISSÃO LEVANTAMENTO DÍVIDA ATIVA
• PORTARIA 031 - COMISSÃO PATRIMÔNIO
• PORTARIA 032 - COMISSÃO SALDO EM CAIXA E BANCOS

Dispensa

• ATA

Edição 3.550 | Ano 22 11 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 3.549 | Ano 22 11 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO

Edição 3.548 | Ano 22 10 de dezembro de 2025

Parecer

• PARECER 002/2025 CME

Edição 3.547 | Ano 22 10 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 3.546 | Ano 22 10 de dezembro de 2025

Lei

• LEI 628 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - REPUBLICAÇÃO
• LEI 631 - INSTITUI PROGRAMA DE ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES - PACC - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.545 | Ano 22 10 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO

Edição 3.544 | Ano 22 09 de dezembro de 2025

Lei

• LEI 629 - TRANSFERE CENTRO CULTURAL KÁTIA CHELE

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR 630 - ALTERA O ART. 16 DA LC 180

Edição 3.543 | Ano 22 09 de dezembro de 2025

Lei

• LEI 627 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES - PACC
• LEI 628 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO

Edição 3.542 | Ano 22 08 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• AVISO

Edição 3.541 | Ano 22 08 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 3.540 | Ano 22 08 de dezembro de 2025

Dispensa

• AVISO

Edição 3.539 | Ano 22 05 de dezembro de 2025

Outros

• TÍTULO 0016/2025

Edição 3.538 | Ano 22 04 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 3.537 | Ano 22 04 de dezembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL 001/2025 HG COMBUSTÍVEIS

Edição 3.536 | Ano 22 04 de dezembro de 2025

Outros

• TÍTULO 0015/2025

Edição 3.535 | Ano 22 04 de dezembro de 2025

Lei

• LEI 625 - PPA 2026 - 2029 - REPUBLICAÇÃO

Lei Orçamentária Anual

• LEI 626 - LOA 2026

Edição 3.534 | Ano 22 03 de dezembro de 2025

Lei

• LEI 623 - PPA 2026-2029

Lei Orçamentária Anual

• LEI 624 - LOA

Edição 3.533 | Ano 22 03 de dezembro de 2025

Outros

• TÍTULO 0014/2025

Edição 3.532 | Ano 22 01 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 002 - CME

Edital

• EDITAL SELO MUNICIPAL ESCOLA ALFABETIZADORA

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA DE MATRÍCULA