Edição 1.193 | Ano 13 30 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 91, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS VEREADOR CÉSAR TEIXEIRA LADEIA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 25, DE 30 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.265.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

Portaria

• PORTARIA N° 281, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO DECRETO Nº 86, DE 8 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA COMO CONTRATANTE E A EMPRESA AWANT TRANSPORTES TURISMO E ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ: 11.483.30

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Edição 1.191 | Ano 13 29 de julho de 2021

Outros

• RELATÓRIO QUANTITATIVO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CONSELHO TUTELAR DE CAETITÉ

Portaria

• PORTARIA Nº 277, DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO MUSEU DO ALTO SERTÃO DA BAHIA (MASB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 278, DE 29 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 279, DE 29 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 280, DE 29 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.192 | Ano 13 29 de julho de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 19, DE 05 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.189 | Ano 13 28 de julho de 2021

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117-21SRP
• PROPOSTA DE PREÇO REALINHADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-2021

Portaria

• PORTARIA Nº 273, DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 274, DE 28 DE JULHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• 2º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA,

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Edição 1.190 | Ano 13 28 de julho de 2021

Portaria

• DECRETO FINANCEIRO Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 265, DE 16 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI N.º 887, DE 28 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos de Pessoal

• RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ QUE NÃO COMPARECERAM AO RECADASTRAMENTO.

Ata

• ATA DA TOMADA DE PREÇOS N. 002/2021 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

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