Edição 1.068 | Ano 13 05 de maio de 2021

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/21SRP

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Edição 1.069 | Ano 13 05 de maio de 2021

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2021IN

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021IN - CONTRATO Nº 099/2021

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Edição 1.064 | Ano 13 04 de maio de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 10, DE 03 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR 3 ANOS À NATALINA MATIAS FREIRE LOPES

Portaria

• PORTARIA Nº 200, DE 3 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-21SRP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021

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Edição 1.065 | Ano 13 04 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 64, DE 4 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EM REPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136-A/2021 - DISPENSA Nº 106-A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2021 - DISPENSA Nº 127-2021DP.
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0185/2021 - DISPENSA Nº 128-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2021 - DISPENSA Nº 129-2021DP.
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2021 - DISPENSA Nº 187-2021DP.

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 0106-A/2021DP - CONTRATO Nº 034-A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 129/2021DP - CONTRATO Nº 088/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 0127/2021DP - CONTRATO Nº 090/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 128/2021DP - CONTRATO Nº 091/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 0130/2021DP CONTRATO Nº 093/2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-21SRP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO - TFD, ENTRE AS CIDADES DE CAETITÉ - BA E VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS MUNI

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Edição 1.066 | Ano 13 04 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 201, DE 4 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA INTERINAMENTE O GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 123/2021DP - CONTRATO Nº 086/2021

Decreto

• DECRETO Nº 65, DE 4 DE MAIO DE 2021- PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 66, DE 4 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 67, DE 4 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO, CONFORME ART. 6º, INCISO IV DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1.311/2012, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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