Edição 1.080 | Ano 13 11 de maio de 2021

Licitação

• CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Decreto

• DECRETO Nº 70, DE 11 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.075 | Ano 13 10 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 010/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 028/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 007/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 019/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 022/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 026/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 051/2021

Edição 1.076 | Ano 13 10 de maio de 2021

Lei

• LEI Nº 883, DE 10 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA M

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 8, DE 10 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.077 | Ano 13 10 de maio de 2021

Licitação

• RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

Edição 1.078 | Ano 13 10 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021