Edição 1.085 | Ano 13 14 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062-21SRP

Decreto

• DECRETO Nº 71, DE 14 DE MAIO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 209, DE 14 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BAHIA, PARA AS OFERTAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONTINUUM CURRIC

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Edição 1.086 | Ano 13 14 de maio de 2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021 – DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2021 - DISPENSA Nº 093-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2021 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190A/2021 - DISPENSA Nº 131A-2021DP
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 131A/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 099A/2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº119/2021 - CONTRATO Nº.: 082/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 092/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 117/2021 - CONTRATO 079A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 093/2021DP - CONTRATO Nº 080A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 121A/2021 - CONTRATO Nº 084A/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 052-2021

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Edição 1.082 | Ano 13 13 de maio de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/21PE
• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/21PE
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/21SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-21PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/21SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 208, DE 13 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: VALDEMAR JOSÉ BORGES, LAUDELINO ALVES, 05 DE ABRIL, ERICO VERÍSSIMO E JAIME DE BRITO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MCIDADE
• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CASA DE GÁS MEDICINAL E INSTALAÇÃO DE REDE DE LÓGICA DA UNACON, Nº 377/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ/BA COMO CONTRAT

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 006, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 13 DE 13 DE MAIO DE 2021 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 029/2020.

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Edição 1.083 | Ano 13 13 de maio de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-21PE
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-21
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-21
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021

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Edição 1.081 | Ano 13 12 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 203, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE NEVES DA SILVA.
• PORTARIA Nº 204, DE 12 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLEONICE DE OLIVEIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 205, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ADRIANA GOMES TEIXEIRA.
• PORTARIA Nº 206, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANTADO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
• PORTARIA Nº 207, DE 12 DE MAIO DE 2021 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE EMISSÃO DE AIH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-21SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUÍDO DE FREIO, ARLA 32, GRAXA E SHAMPOO AUTOMOTIVO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 241.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO, SITUADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO 161/2018 – CONDER, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COM CONTRATANTE E DE OUTRO

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