Edição 1.314 | Ano 13 22 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 54, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 553.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 1.311 | Ano 13 21 de outubro de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº.: 051A-2021
• AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 006-2021TP

Visualizar Diário

Edição 1.312 | Ano 13 21 de outubro de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 183/2021

Visualizar Diário

Edição 1.313 | Ano 13 21 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 53, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 1.309 | Ano 13 20 de outubro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A - PUBLICADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2021 - ANO CVI - Nº 23.252 - EXECUTIVO 37 - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA

Resolução

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Decreto

• DECRETO Nº 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ - CODEMAC.

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 037 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº022/2021 FERNANDO NUNES DE LIRA DE CAETITÉ, VÁLIDA POR 3 ANOS.

Visualizar Diário