Edição 1.320 | Ano 13 26 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 55, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.321 | Ano 13 26 de outubro de 2021

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº.: 070/2021

Concorrência

• ATAS - CONCORRÊNCIA Nº 004/2021

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Edição 1.315 | Ano 13 25 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 336, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 337, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
• PORTARIA Nº 338, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR AMAURI FREITAS AGUIAR.
• PORTARIA Nº 339, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL ANA CARMITA CARDOSO.
• PORTARIA Nº 340, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 106, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
• DECRETO Nº 107, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DAS PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO 003/2021 - APROVA A REALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, COM O SEGUINTE TEMA: ATENÇÃO À SAÚDE NO NOVO CENÁRIO PÓS PANDÊMICO: DESAFIOS E EXPECTATIVAS

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Edição 1.316 | Ano 13 25 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 341, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.317 | Ano 13 25 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 108, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO

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