Edição 1.620 | Ano 14 02 de junho de 2022

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Visualizar Diário

Edição 1.617 | Ano 14 01 de junho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075-22SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 172, DE 1 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLAUDIA PINTO NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 173, DE 1 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 174, DE 1 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2022

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 010 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N°17/2020

Credenciamento

• ADJUDICAÇÕES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE
• HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Ata

• PORTARIA SEMMA N°11 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ QUE OCORREU DIA 29 DE MARÇO DE 2022 E FOI APROVADA DIA 01 DE JUNHO DE 2022

Visualizar Diário

Edição 1.618 | Ano 14 01 de junho de 2022

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022CO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 258/2022
• EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
• EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
• EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

Visualizar Diário

Edição 1.615 | Ano 14 31 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 006-2022TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 007-2022TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068-22SRP

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 202/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI, CNPJ: 05.024.789/0001

Portaria

• PORTARIA Nº 168, DE 31 DE MAIO DE 2022. REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Visualizar Diário

Edição 1.616 | Ano 14 31 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 36, DE 31 DE MAIO DE 2022. REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 15 DA LEI Nº LEI Nº. 711 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA ESTABELECER O EXERCÍC

Portaria

• PORTARIA Nº 169, DE 31 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 170, DE 31 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 171, DE 31 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA - CDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 10 DE 30 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ/BA, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
• RESOLUÇÃO Nº 11 DE 30 DE MAIO DE 2022 CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ/BA PARA O BIÊNIO 2022- 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar Diário