Edição 2.168 | Ano 15 14 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 108, DE 14 DE JUNHO DE 2023. FORMALIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CELSINA TEIXEIRA LADEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 64.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 65.2023

Portaria

• PORTARIA Nº 002, DE 14 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO “O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA”, CONFORME EDITIAS NS. 003/2023 E 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.164 | Ano 15 13 de junho de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/23SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2023
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 104/2023

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEIS

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº012 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE SIMPLIFICADA Nº004/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO À PESSOA JURÍDICA CERÂMICA MARQUES LTDA

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Edição 2.165 | Ano 15 13 de junho de 2023

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº051/2023

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Edição 2.166 | Ano 15 13 de junho de 2023

Convênio

• CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A IES ABAIXO QUALIFICADA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

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Edição 2.161 | Ano 15 12 de junho de 2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 034/2023

Edital

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONCURSO DESENHO E REDAÇÃO – PROGRAMA VIVER COM PROTEÇÃO ANO 2023.

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