Edição 1.779 | Ano 14 30 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 064, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. “NORMATIVA SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL, COMO MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVI

Portaria

• PORTARIA Nº 275, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-22 SRP

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Edição 1.780 | Ano 14 30 de setembro de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127-22SRP

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Edição 1.778 | Ano 14 29 de setembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136-22 SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136-22 SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125-22 SRP

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Edição 1.777 | Ano 14 28 de setembro de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132-22 SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127-22 SRP

Dispensa

• DISPENSA Nº.: 131/2022

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Edição 1.772 | Ano 14 27 de setembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-22 SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 273, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE AVANÇO VERTICAL AO SERVIDOR VAGNELSON ALVES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo Aditivo

• 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO FUNASA N° CV 0117/2015, DESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM

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