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Resultados da Pesquisa
Edição 1.794 | Ano 14 19 de outubro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.795 | Ano 14 19 de outubro de 2022
- DECRETO Nº 068, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS VINCULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO N⁰ 45, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Edição 1.792 | Ano 14 18 de outubro de 2022
- LEI Nº 917, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 898/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 916, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ – COMPIRC COMO AUXILIAR NA POLÍTICA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RA
- ERRATA - PORTARIA Nº 286, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 287, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 288, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.793 | Ano 14 18 de outubro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.790 | Ano 14 17 de outubro de 2022
- PORTARIA Nº 285, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 286, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS, CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA SÔNIA FERNANDES MIRANDA CALDEIRAS.