Edição 1.846 | Ano 14 25 de novembro de 2022

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRAT
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE O

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa

• DISPENSA Nº.: 137/2022

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Edição 1.845 | Ano 14 24 de novembro de 2022

Licitação

• AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº.: 003-2022CO
• AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.: 003-2022CO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142-22 SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 308, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 073, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI, PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convite

• CONVITE - 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO PARTICIPATIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAETITÉ

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Edição 1.843 | Ano 14 23 de novembro de 2022

Convênio

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/ESTADO DA BAHIA.

Decreto

• DECRETO Nº 073, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI, PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNHA E ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 074, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº.: 154/2022

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Edição 1.844 | Ano 14 23 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 072, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO CHÁCARA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.840 | Ano 14 22 de novembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134-22 SRP

Portaria

• PORTARIA SDS Nº 002, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ – CMPIR.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 025 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº013/2022 AO LOTEAMENTO VILA BELA DE CAETITÉ LTDA

Edital

• SME - EDITAL Nº 06/2022 . CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA, PARA O PLEITO ELEITORAL 2023 - 2026.

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