Edição 2.378 | Ano 15 06 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 166, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROJETO DE MELHORIA HABITACIONAL – MORAR MELHOR NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 053/2023

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - VISTORIA VEICULAR - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023.

Credenciamento

• REPUBLICAÇÃO -RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - FMS - SAÚDE

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Edição 2.377 | Ano 15 05 de outubro de 2023

Decreto

• FAZ REPUBLICAR O DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, POR TER CONSTADO ERRO DE PROCESSAMENTO NA EDIÇÃO Nº 2376 DE 04.10.2023
• DECRETO Nº 164, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ.

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratos

• TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATO N°.: 45/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 015/2023

Credenciamento

• 2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - FMS - SAÚDE

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Edição 2.375 | Ano 15 04 de outubro de 2023

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convênio

• 8° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2021 SMS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES DE SAÚDE A NÍVEL AMBULATORIAL E HOSP

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Transporte Escolar

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS

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Edição 2.376 | Ano 15 04 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N° 147 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

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Edição 2.374 | Ano 15 03 de outubro de 2023

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023PE
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº076/2023 PE-SRP

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO FINANCEIRO N° 146 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 118, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Transporte Escolar

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

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