Edição 2.433 | Ano 15 29 de novembro de 2023

Contratos

• EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 014/2023

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Edição 2.434 | Ano 15 29 de novembro de 2023

Ata

• PORTARIA SEMMA N°33 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ REFERENTE AO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023 APROVADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 194.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 195.2023

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Edição 2.430 | Ano 15 28 de novembro de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTUA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/23
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2023

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 17 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. RESULTADO PRELIMINAR DOS PROPONENTES HABILITADOS E INABILITADOS NOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

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Edição 2.431 | Ano 15 28 de novembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 001/2023

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº032 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 003/2023 À EMPRESA ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA.

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Edição 2.432 | Ano 15 28 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 192.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 193.2023

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