Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.469 | Ano 15 21 de dezembro de 2023
- DECRETO Nº 206, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 222.2023
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 223.2023
- EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº101/2023 PE-SRP
- EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº094/2023 PE-SRP
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023
Edição 2.467 | Ano 15 20 de dezembro de 2023
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2023SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023
Edição 2.468 | Ano 15 20 de dezembro de 2023
- DECRETO Nº 204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 160, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTR
- DECRETO Nº 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 956, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CAETITÉ – PMPIC, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 793, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTITUI A ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTITUI A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ, CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 687/2009 E Nº 733/20
- LEI N° 959, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.
- LEI Nº 960, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 961, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDIMENTO DE CAETITÉ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, CONFORME LEI 921/2022 COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 963, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 964, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/23SRP
- EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 092/2023 PE-SRP
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº097/2023 PE-SRP