Edição 2.246 | Ano 15 20 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 91.2023

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Edição 2.242 | Ano 15 19 de julho de 2023

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 125/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 039/2023
• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº045/2023 PE-SRP

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº016 DE 19 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE LICENÇA AMBIENTAL N°017/2021 À PESSOA JURÍDICA, INSCRITA SOB O CNPJ N°45.705.964/0001-73

Portaria

• PORTARIA Nº 101, DE 19 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.243 | Ano 15 19 de julho de 2023

Ata

• PORTARIA SEMMA N°17 DE 19 DE JULHO DE 2023 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ REALIZADA DIA 12 DE MAIO DE 2023 E APROVADA DIA 19 DE JULHO DE 2023

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Edição 2.244 | Ano 15 19 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 90.2023

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Edição 2.240 | Ano 15 18 de julho de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº015 DE 18 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº001/2023 REFERENTE A ALTERAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 026/2021 À PESSOA JURÍDICA, INSCRITA SOB O CNPJ N°26.679.355/0001-42

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