Edição 3.429 | Ano 17 15 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 153/2025 E PROPOSTA

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 171/2025

Convênio

• TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ATA DA ASSEMBLEIA DE CRIAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 84, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA – MUNICIPAL), BIÊNIO 2025-2027

Decreto

• DECRETO Nº 277, DE 14 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 278, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 177-2025

Visualizar Diário

Edição 3.427 | Ano 17 12 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 176-2025

Visualizar Diário

Edição 3.428 | Ano 17 12 de setembro de 2025

Concurso Público

• CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ - EDITAL 04/2025. DIVULGA O CRONOGRAMA DE VALIDAÇÃO DOS CANDIDATOS COTISTAS E HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA.

Visualizar Diário

Edição 3.426 | Ano 17 11 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 175-2025

Visualizar Diário

Edição 3.425 | Ano 17 10 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 151/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 152/2025 E PROPOSTA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 153/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 173-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 174-2025

Visualizar Diário