Edição 3.437 | Ano 17 18 de setembro de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.
• CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

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Edição 3.432 | Ano 17 17 de setembro de 2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90073/2025

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Edição 3.433 | Ano 17 17 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 178-2025

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Edição 3.430 | Ano 17 16 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90070/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90072/2025

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Edição 3.431 | Ano 17 16 de setembro de 2025

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – Nº 001/2025 À EMPRESA CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.211.442/0001-10, PARA ATIVIDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO SPE LTDA
• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – Nº 002/2025 À EMPRESA CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.211.442/0001-10, PARA ATIVIDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – RESIDENCIAL SÃO MATEUS SPE LTDA

Decreto

• DECRETO Nº 279, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90018/2025

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