Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.738 | Ano 16 09 de julho de 2024
- LEI Nº. 989, DE 08 DE JULHO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JURANDI AGUIAR CRUZ, “BURA”, A UMA DAS ARTÉRIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, EM NOSSA CIDADE.
- LEI Nº. 990, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 958 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI Nº. 991, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 934 DE 28 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI Nº 992, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESTUDA COMIGO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI Nº. 993, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – IDIV, COM RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 994, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.961 E 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI Nº. 995, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 189, DE 09 DE JULHO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 190, DE 09 DE JULHO DE 2024. RATIFICA A PORTARIA REURB N. 10 DE 26.06.2024, QUE DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ERRATA - DECRETO N. 180, DE 4 DE JULHO DE 2024.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90010/2024
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90011/2024
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 098-2024
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 099-2024
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 100-2024
- EXTRATOS- INEXIGIBILIDADE 082/2024
- EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES
- TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES
Edição 2.739 | Ano 16 09 de julho de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.735 | Ano 16 08 de julho de 2024
- FAZ PUBLICAR O DECRETO N. 184, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 185, DE 08 DE JULHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 186, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.